Termos de Uso
E Condições

Site Óticas Diniz

Bem-vindo ao Site das Óticas Diniz, o documento a seguir relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

1 – Acesso e Restrições de Funcionalidade:

1.1 Este site é dedicado ao atendimento de seus usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos relacionados à ÓTICAS DINIZ e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2 Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do site Óticas Diniz, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3 Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.

1.4 Neste site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5 É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6 O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2 – Informações Gerais sobre o Site e seu Funcionamento:

2.1 Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada as Óticas Diniz a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2 As Óticas Diniz envidam seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3 As Óticas Diniz não se responsabilizam por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4 Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5 As Óticas Diniz não se responsabilizam pelos atos praticados por usuários em seu site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 – Comunicação das Óticas Diniz com Usuários:

3.1 As Óticas Diniz utilizarão como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

3.1.1 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Óticas Diniz, além de os manterem atualizados.

3.1.2 É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam (e/ou antí-virus) configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais das Óticas Diniz, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos Usuários no Site:

4.1 As Óticas Diniz possuem documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.

4.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste site, disponibilizados nesta plataforma.

4.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do Site:

5.1 As Óticas Diniz se obrigam com seus usuários a:

• 5.1.1 Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
• 5.1.2 Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
• 5.1.3 Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
• 5.1.4 Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6 – Obrigações dos Usuários:

6.1 Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site.

6.2 Ao fornecer dados e informações às Óticas Diniz, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penalidades da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

6.3 Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo As Óticas Diniz responder por tais prejuízos.

6.4 Os usuários devem utilizar os recursos do presente site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penalidades da lei, de indenizarem a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

6.5 Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

• 6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

7 - Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Site:

7.1 O uso comercial da expressão Óticas Diniz como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade das Óticas Diniz e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2 Ao acessar este site, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes, e/ou, desenhos industriais, depositados ou registrados em Óticas Diniz, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a estes quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, líteromusicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito das Óticas Diniz ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4 É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento.

• 7.4.1 Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização das Óticas Diniz, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5 Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil, e/ou, criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

7.6 Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento das Óticas Diniz. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7 Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização das Óticas Diniz.

7.8 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9 Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10 A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pelas Óticas Diniz ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11 A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelas Óticas Diniz a direito de terceiro.

7.12 Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e as Óticas Diniz, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao site, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

8 – Das Funcionalidades do Site Óticas Diniz:

8.1 O site é dedicado a oferecer produtos ao ramo de ótica a seus usuários, cuja administração, controle e gestão de publicidade em relação a seus usuários são de responsabilidade das Óticas Diniz e não participa da transação comercial entre usuário e ÓTICAS DINIZ, que será a real fornecedora dos produtos adquiridos e responsável pelo suporte ou atendimento futuro.

• 8.1.1 O site das Óticas Diniz é vitrine digital credenciada das ÓTICAS DINIZ, por isso, não assume nenhuma obrigação em relação ao fornecimento de produtos, somente as declina para quem dará prosseguimento no processo desejado.

8.2 Para a aquisição de produtos ou serviços do site é necessário que o usuário preencha as informações solicitadas de forma fidedigna, buscando evitar dissabores ou defeitos nos processos de contratação. As Óticas Diniz não se responsabilizam por operações não completadas em razão da falta de cuidado dos usuários.

8.3 As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

8.4 Antes de adquirirem os produtos desejados, os usuários devem estar atentos à qualidade e quantidade do que pretendem utilizar. Casos de erros, equívocos, despistes ou falta de atenção na compra de algum produto ou contratação de algum serviço, o desfazimento ou ajuste do negócio fora do prazo legal admitido será conferido por liberalidade das Óticas Diniz, conforme o caso.

8.5 É recomendável que os usuários se valham do auxílio de profissionais de confiança para execução de tarefas ligadas à oftalmologia, com fito a reduzir a ocorrência de incidentes e danos à sua saúde caso executados por si próprios.

8.6 O site das Óticas Diniz possui regras específicas para a compra, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento correto para maiores informações.

• 8.6.1 Em caso de defeito, vício, incidente ou necessidade de suporte sobre algum produto anunciado no Site das Óticas Diniz, deverá o usuário buscar atendimento juntamente às ÓTICAS DINIZ, nos canais propriamente indicados, consultando as políticas contidas neste site.

8.7 As Óticas Diniz se reservam no direito de não publicar ou excluir conteúdo enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

• • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• • Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
• • Atividade comercial similar à Óticas Diniz, além de utilizar a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
• • Erros ou suspeita de equívocos.

8.8 Os usuários poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site.

8.8.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

9 – Atendimento do Site Óticas Diniz:

9.1 O atendimento dos clientes das Óticas Diniz poderá ser realizado em seu site pelo link de “Fale Conosco”.

9.2 Caso seja necessário, os usuários poderão utilizar o e-mail sacdiniz@oticasdiniz.com.br

10 – Modificações destes Termos e Condições:

10.1 Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, As Óticas Diniz se reservam o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2 Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site das Óticas Diniz e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los cada vez que visitar este site.

11 – Disposições Gerais:

11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2 Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no Site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos, continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

11.3 Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei Aplicável e Jurisdição:

12.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.

 

Atualização: 07 de maio de 2024.